quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Mapa da expanção dos estados unidos
Giuseppe Garibaldi
Otto Von Bismark
abraham lincoln

Neocolonialismo

Neocolonialismo é o processo de dominação política e econômica estabelecido pelas potências capitalistas emergentes ao longo do século XIX e início do século XX, que culmina com a partilha da África e da Ásia, (colonização da África e da Ásia).
A disputa por novos mercados envolve Reino Unido, França e Bélgica, primeiras potências industrializadas; Alemanha e Estados Unidos, que conhecem o apogeu industrial e econômico a partir de 1870; e Itália, Rússia e Japão, que ingressavam na via da industrialização.
O Neocolonialismo foi iniciado por essas potências a fim de encontrar novas possibilidades de obtenção de matérias-primas (como o carvão e o petróleo) e produtos alimentícios que faltavam em seus territórios.
Havia ainda outros interesses, como a expansão do mercado consumidor, devido ao aumento da produção gerado pela Revolução Industrial. Estes países necessitavam ainda escoar seus capitais disponíveis.
O crescimento desordenado da população européia também pedia disponibilidade de novas terras a serem ocupadas. Um dos grandes problemas do neocolonialismo é a forma como se deu a "partilha" dos territórios africanos, por exemplo.
Ao dividir os territórios, os países invasores não levaram em consideração as diferenças culturais do continente, o que fez com que tribos rivais ficassem numa mesma região, agravando ainda mais as guerras civis africanas. Um outro ponto importante a se estudar sobre o neocolonialismo, é a entrada dos ingleses na China, ocorrida após a derrota dos chineses durante a Guerra do Ópio (1840-1842).
O estopim para essa guerra foi a queima de um navio carregado de ópio depois que o governo chinês ter finalmente se dado conta que a substância - que era permitida de circular livremente - estava viciando grande parte da população. Depois de ser derrotada pelas tropas britânicas, a China foi obrigada a assinar o Tratado de Nanquim, que favorecia os ingleses em todas as cláusulas.
A dominação britânica foi marcante por sua crueldade e só teve fim no ano de 1949, ano da revolução comunista na China. Sendo assim Japão e Estados Unidos entraram em guerra, para a disputa da divisão da Africa e Ásia. Comparando ao colonialismo do século XVI, o neocolonialismo ou imperialismo do século XIX consistia numa forma diferente de dominação.No colonialismo, o objtivo era descobrir novas terras, já no neocolonialismo e foco era explorar as terras descobertas.
O objetivo da política neocolonialista era repartir o mundo entre as grandes potências capitalistas, ampliando e integrando os mercados mundiais. Por meio de uma estrutura que envolvia militares, funcionários e seus auxiliares, a metrópole impôs o controle político e econômico nas regiões colonizadas.
Imperialismo é a política ocorrida na época da Segunda Revolução Industrial. Trata-se de uma política de expansão territorial, cultural e econômica de uma nação em cima de outra. O imperialismo contemporâneo é chamado de neo-imperialismo, pois possui muitas diferenças em relação ao imperialismo do período colonial. Basicamente, os países imperialistas buscavam três coisas: Matéria-prima, Mercado consumidor e Mão-de-obra barata.

A concepção de imperialismo foi perpetrada por economistas alemães e ingleses no início do século XX. Este conceito constituiu-se em duas características fundamentais: o investimento de capital externo e a propriedade econômica monopolista. Desse modo, a capitalização das nações imperialistas gradativamente se ampliava, por conseguinte a ‘absorção’ dos países dominados, pois monopólios, mão-de-obra barata e abundante e mercados consumidores levavam ao ciclo do novo colonialismo, que é o produto da expansão constante do imperialismo.

Os países imperialistas dominaram, exploraram e agrediram os povos de quase todo o planeta. A política imperialista provocou muitos conflitos, como a Guerra do Ópio na China, a Revolução dos Cipaios na Índia, etc. Assim, ao final do século XIX e o começo do XX, os países imperialistas se lançaram numa louca corrida pela conquista global, desencadeando uma rivalidade entre os mesmos. Essa rivalidade se tornou o principal motivo da Primeira Guerra Mundial, dando princípio à “nova era imperialista” onde os EUA se tornaram o centro do imperialismo mundial.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Brasão da Cidade de Porto Alegre




O Brasão de Porto Alegre foi desenhado por Francisco Bellanca e criado pela Lei n° 1030, de 22 de janeiro de 1953, na gestão do prefeito Ildo Meneghetti, que mandou confeccionar o brasão através da Lei nº 1947 do mesmo ano.

A Revolução Farroupilha (1835 - 1845)


Demarcada como uma das mais extensas rebeliões deflagradas no Brasil, a Revolução Farroupilha contou com uma série de fatores responsáveis por esse conflito que desafiou as autoridades imperiais. Naquele período, a insatisfação junto às políticas imperiais e a proximidade das jovens repúblicas latino-americanas demarcaram o contexto inicial do conflito.

Ao longo da história econômica da região sul, a pecuária tornou-se um dos principais focos da economia gaúcha. Ao longo do processo de diversificação das atividades econômicas do país, os estancieiros (fazendeiros) sulistas tornaram-se os principais produtores de charque do Brasil. Esse produto, devido sua importância nos hábitos alimentares da população e seu longo período de conservação, articulava a economia agropecuária sulista com as regiões Sudeste e Centro-oeste do país.

Durante o Primeiro Reinado e Regência, vários impostos impediam a ampliação dos lucros dos fazendeiros sulistas em conseqüência do encarecimento do preço final do charque gaúcho. Não bastando os entraves tributários, a concorrência comercial dos produtos da região platina colocou a economia pecuarista gaúcha em uma situação insustentável. Buscando acordo com o governo central, os estancieiros gaúchos exigiam a tomada de medidas governamentais que pelo menos garantissem o monopólio sulista sob o comércio do charque.

Em 1836, inconformados com o descaso das autoridades imperiais, um grupo liderado por Bento Gonçalves exigiu a renúncia do presidente da província do Rio Grande do Sul. Em resposta à invasão feita na cidade de Porto Alegre, um grupo de defensores do poder imperial, também conhecidos como chimangos, conseguiu controlar a situação em junho daquele mesmo ano. Logo após a batalha de Seival, de setembro de 1836, os revolucionários venceram as tropas imperiais e proclamaram a fundação da República de Piratini ou República Rio-Grandense.

Com a expansão do movimento republicano, surgiram novas lideranças revolucionárias na região de Santa Catarina. Sob a liderança de Guiseppe Garibaldi e David Canabarro, foi fundada a República Juliana que deveria confederar-se à República Rio-Grandense. Dessa vez, melhor preparadas, as tropas imperiais conseguiram fazer frente aos revoltosos que, devido à participação popular, ficaram conhecidos como farrapos. Sob a liderança do barão de Caxias, as forças imperiais tentavam instituir a repressão ao movimento.

Mesmo não conseguindo aniquilar definitivamente a revolta, o governo imperial valeu-se da crise econômica instaurada na região para buscar uma trégua. Cedendo às exigências dos revolucionários, o governo finalmente estabeleceu o aumento das taxas alfandegárias sobre o charque estrangeiro. A partir daí, Duque de Caxias iniciou os diálogos que dariam fim ao movimento separatista.

Em 1844, depois da derrota farroupilha na batalha de Porongos, um grupo de líderes separatistas foi enviado à capital federal para dar início às negociações de paz. Após várias reuniões, estabeleceram os termos do Convênio do Ponche Verde, em março de 1845. Com a assinatura do acordo foi concedida anistia geral aos revoltosos, o saneamento das dívidas dos governos revolucionários e a libertação dos escravos que participaram da revolução.

Mapa da América Espanhola Pre-Independencia

Revolução Industrial

Quando se começa a estudar a Revolução Industrial, a primeira questão a levantar é sobre que tipo de revolução estamos falando. Muitas vezes, entendemos a palavra "revolução" como uma revolta, uma disputa entre grupos políticos, ou até mesmo, uma guerra civil em determinada sociedade. Mas não é disso que se trata aqui.

O sentido que usamos neste caso é o de revolução como uma transformação profunda, uma mudança muito grande, uma ruptura com o que havia anteriormente. Ao falarmos, então, de uma "revolução industrial", estamos falamos numa modificação drástica no modo de fabricação dos produtos consumidos pelo homem.

O surgimento das fábricas, a produção em série e o trabalho assalariado são as principais características desta transformação, que alterou a economia, as relações sociais e a paisagem geográfica.

Primeira Revolução Industrial

Esse processo surgiu principalmente na Inglaterra no final do século 18. No decorrer do século 19, outros países iniciaram sua industrialização: os Estados Unidos, a França, a Alemanha, a Itália, a Holanda, o Japão e a Bélgica. Essa primeira fase da industrialização é chamada de Primeira Revolução Industrial, que vai de 1760 a 1860. Os principais recursos materiais utilizados nessa fase foram o ferro, o carvão, o tear mecânico e a máquina a vapor.

Segunda Revolução Industrial

Já a segunda fase do processo, que é conhecida como Segunda Revolução Industrial, dá-se entre 1860 e 1900 e se baseia no aço, na energia elétrica e em produtos químicos.

A industrialização define fortemente a era contemporânea e o mundo em que vivemos hoje é fruto direto dela. O capitalismo adquiriu sua plena expressão através da industrialização. As relações sociais atuais são determinadas pela forma como se estrutura o trabalho e a luta pela sobrevivência. Além disso, muitos fatos históricos decorreram da industrialização dos países europeus e da disputa entre eles por novos mercados consumidores e fontes de matéria-prima. Isso explica a partilha da África ocorrida no século 19, a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a conseqüente Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Todos os produtos que o homem usa e consome, e que não estão em estado natural, foram transformados através do trabalho humano. Este trabalho humano na confecção de produtos passou por uma evolução tecnológica no decorrer da história do mundo ocidental.

Artesanato e manufatura

Até o período medieval (entre meados do ano 400 d.C. até 1300 d.C.), os produtos eram feitos de maneira artesanal, através das corporações de ofício. Essas corporações eram grupos de artesãos que faziam todos o mesmo produto, artesanalmente, criando normas coletivas de fabricação e distribuição da mercadoria.

Com o renascimento comercial, no final do período medieval (século 11) começou a haver um novo controle sobre a forma de produção. O artesão que produzia uma cadeira, por exemplo, não era mais dono de seu produto. Ele passava a ser empregado de outra pessoa, que era dono das ferramentas e do material. Esse processo é chamado de manufatura, em que o produtor não é mais dono do que fabricou. O produtor vende sua força de trabalho em troca de pagamento, utilizando as ferramentas e o material de quem os possui.

A industrialização é uma etapa mais elaborada da manufatura, pois devido às novas descobertas tecnológicas, como a máquina a vapor, a produção pôde ser dinamizada. Agora o trabalhador é obrigado a trabalhar seguindo o regime da fábrica. Ele passa grande parte do seu dia dentro dela, fazendo tarefas repetidas sem parar. Cada trabalhador responsável por uma etapa do produto. Além de não ser dono das máquinas e da matéria-prima, o trabalhador vende sua força de trabalho e seu tempo ao dono da fábrica. O valor que recebe em pagamento não é determinado por ele, mas pelo patrão, que, em geral, não vai remunerá-lo corretamente.

Exploração e resistência

Esse processo de industrialização, que submeteu os trabalhadores ao regime das fábricas, trouxe muitas transformações. Além de alterar o próprio ritmo de fabricação, conseguindo produzir mais mercadorias em menor tempo, a industrialização alterou a vida dos homens e forçou uma rápido crescimento das cidades.

Assim, na Inglaterra do século 18, os ricos haviam se apropriado dos campos para obter matérias-primas para suas fábricas. Nesse processo, eles cercaram suas terras e expulsaram a maioria dos camponeses, que foram para as cidades. Lá chegando, devido ao excesso de mão-de-obra, os trabalhadores acabaram tendo que se sujeitar ao regime desumano de trabalho das fábricas. Nesse período, recebiam salários baixíssimos. Além disso, crianças, mulheres, homens e idosos eram obrigados a cumprir jornadas de trabalho de até 18 horas.

Obviamente que essa exploração extrema gerou conflitos e resistências. Os trabalhadores quebraram máquinas, fizeram greves, se organizaram, formaram sindicatos. No decorrer do século 20, muitos direitos foram conquistados, criando melhores condições de trabalho e, inclusive, leis que protegem os trabalhadores.

A Independencia da América Espanhola

As guerras de independência na América espanhola foram as numerosas guerras contra o Império Espanhol na América espanhola, que ocorreram durante o início do século XIX, a partir de 1808 até 1829. O conflito começou em 1808, com juntas estabelecidas no México e Montevidéu, em reação aos acontecimentos da Guerra Peninsular. Os conflitos podem ser caracterizados tanto como uma guerra civil e uma guerra de libertação nacional como guerras internacionais (entre países), uma vez que a maioria dos combatentes de ambos os lados eram espanhóis e americanos, o objetivo do conflito por um lado foi a independência das colônias espanholas nas Américas. As guerras, em última instância, resultaram na criação de uma série de novos países independentes que se prolongam da Argentina e Chile, no sul, ao México, no norte. Apenas Cuba e Porto Rico permaneceram sob domínio espanhol, até à Guerra Hispano-Americana em 1898.

Os conflitos são geralmente relacionados com as guerras de independência da América Latina, que incluem os conflitos no Haiti e o Brasil. A independência do Brasil compartilha com uma origem comum com a da América espanhola, uma vez que ambas foram acionados pela invasão da Península Ibérica por Napoleão em 1808. Além disso, o processo da independência dos países da América Latina ocorerram geralmente em um clima político e intelectual que emergiu da Idade do Iluminismo e que influenciou todas as chamadas Revoluções do Atlântico, incluindo as revoluções anteriores nos Estados Unidos e França. No entanto, as guerras, e a independência da, América espanhola foram resultado da evolução da situação única da monarquia espanhola.

Simón Bolívar

O que é?

É um movimento político libertário da América Latina inspirado nas ações do militar venezuelano Simón Bolívar (1783-1830), que liderou as guerras de independência contra o domínio espanhol em várias nações da América do Sul: Venezuela, Colômbia, Panamá, Equador, Peru e Bolívia (assim nomeada em homenagem a ele).

O que prega?


Bolívar sonhava em transformar os países da América Latina em uma confederação de nações livres, unidas entre si por um corpo de leis em comum para tratar de política externa. Resumidamente, uma espécie de Estados Unidos da América do Sul. O mais próximo que ele chegou disso foi a fundação da Grande Colômbia, país que durou de 1819 a 1830 e abarcava a Venezuela, o Panamá, o Equador e a Colômbia atuais, além de territórios que hoje pertencem ai Brasil, à Costa Rica, ao Peru e à Guiana.

Por que fracassou?

  • Os líderes criollos tinham interesses divergentes e muitas vezes opostos. Os criollos da Venezuela, por exemplo, defendiam um modelo de economia mais aberta, sem protecionismo, o que desagradava os criollos do Equador que queriam uma economia mais fechada, com protecionismo. Enfim, interesses econômicos divergentes foram um dos motivos para o fracasso do bolivarismo. No entanto, houve outros.

  • Tanto a Inglaterra quanto os Estados Unidos, países que apoiaram a independência das colônias, não apoiavam o projeto do bolivarismo, pois temiam que uma América Latina unida poderia se transformar num obstáculo para a dominação econômica que esses países pretendiam impor aos países recém- independentes.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Napoleão Bonaparte


Napoleão Bonaparte (em francês Napoléon Bonaparte, nascido Napoleone di Buonaparte; Ajaccio, 15 de Agosto de 1769 — Santa Helena, 5 de Maio de 1821) foi o dirigente efectivo da França a partir de 1799 e adotando o nome de Napoleão I foi Imperador da França de 18 de Maio de 1804 a 6 de Abril de 1814, posição que voltou a ocupar rapidamente de 20 de março a 22 de junho de 1815. Além disso, conquistou e governou grande parte da Europa central e ocidental. Napoleão nomeou muitos membros da família Bonaparte para monarcas, mas eles, em geral, não sobreviveram à sua queda. Foi um dos chamados "monarcas iluminados", que tentaram aplicar à política as idéias do movimento filosófico chamado Iluminismo ou Aufklärung.

Napoleão Bonaparte tornou-se uma figura importante no cenário político mundial da época, já que esteve no poder da França durante 16 anos e nesse tempo conquistou grandes partes do continente europeu. Os biógrafos afirmam que seu sucesso deu-se devido ao seu talento como estrategista, ao seu talento para empolgar os soldados com promessas de riqueza e glória após vencidas as batalhas, além do seu espírito de liderança.

O governo do Diretório foi derrubado na França sob o comando de Napoleão Bonaparte, que, junto com a burguesia, instituiu o consulado, primeira fase do governo de Napoleão. Este golpe ficou conhecido como 'Golpe 18 de Brumário' (data que corresponde ao calendário estabelecido pela Revolução Francesa e equivale a 9 de novembro do calendário gregoriano) em 1799. Muitos historiadores alegam que Napoleão fez questão de evitar que camadas inferiores da população subissem ao poder

Bloqueio Continental

O Bloqueio Continental foi a proibição imposta por Napoleão Bonaparte com a emanação, em 21 de novembro de 1806, do Decreto de Berlim, que consistia em impedir o acesso a portos dos países então submetidos ao domínio do Império Francês a navios do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. Com o decreto buscava-se isolar economicamente as Ilhas Britânicas, sufocando suas relações comerciais e os contactos com os mercados consumidores dos produtos originados em suas manufaturas.

Napoleão justificou tal violação do direito internacional como uma exigência de responder à ação de bloqueio dos portos franceses por navios da Marinha do Reino Unido, que anteriormente ao decreto napoleônico havia por diversas vezes seqüestrado navios franceses.

O objetivo do bloqueio era atingir a economia britânica. Visto que com a derrota em Trafalgar a França não teria mais condições de contestar o domínio inglês dos mares nem teria tido a possibilidade de invadir, com uma expedição de tropas transportadas via marítima. O Reino Unido depois da incursão naval inglesa na Dinamarca de agosto de 1807, o Bloqueio foi estendido também aos portos do mar Báltico e, em novembro e dezembro do mesmo ano, foi radicalizado com os dois Decretos de Milão.

Com o primeiro, de 23 de novembro de 1807, foram listas algumas mercadorias, entre elas as provenientes da colônias, que seriam consideradas a priori como provenientes do Reino Unido. Além disso, qualquer navio, não apenas os britânicos, que atracassem num porto sujeito ao Bloqueio vindo de um porto do Reino Unido seria sujeito ao confisco da carga. Com o segundo decreto, de 17 de dezembro de 1807, estabeleceu-se que os navios neutrais provenientes de pontos britânicos seriam considerados sem nacionalidade e, portanto, passíveis de captura em alto-mar por parte de navios franceses. Depois de tais decretos, também a Rússia do csar Alexandre I adotou o bloqueio e convenceu a Áustria a também fazê-lo.

Todavia, o Bloqueio Continental foi pouco respeitado, principalmente pela corrupção (mediante suborno) de oficiais franceses que deveriam fiscalizar a aplicação de todos os decretos (o de Berlim e os de Milão)

A reação do Reino Unido não tardou: em janeiro de 1807 foram emitidas algumas ordenanças que institucionalizaram o comportamento de facto da Marinha Real Britânica com relação aos navios neutrais que tinham como destino portos franceses. Os navios abordados em alto-mar transportando mercadorias eram capturados e vendidos em leilão, além de ter a carga seqüestrada. A potência da marinha britânica pôde tornar tal medida muito mais eficaz que o bloqueio imposto por Napoleão Bonaparte. Como resultado, as mercadorias coloniais simplesmente desapareceram dos mercados dos países sujeitos ao Bloqueio Continental. A ação dos britânicos levou a que os Estados Unidos da América, uma das nações neutras, aprovassem a Lei de Embargo de 1807 contra os britânicos e que em última instância levaria a Guerra de 1812.

O Bloqueio Continental revelou-se um tiro pela culatra para Napoleão. O bloqueio era mal visto pelas nações "aliadas" à França e isto contribuiu para reduzir em grande medida o prestígio de Napoleão nas terras por ele conquistadas. O desrespeito ao bloqueio exigiu que a França tomasse várias medidas contra as populações por ela administradas, incluídas ações de repressão militar, significando um grande dispêndio de recursos econômicos e humanos, que ao fim e ao cabo mostrou-se fatal.

A intervenção contra Espanha e Portugal (outro país que, como os Países Baixos, vivia do tráfico marítimo, não se podia permitir ganhar a inimizade da primeira potência marítima do mundo à época) do período 1807-1809 teve como objetivo impor às duas nações o respeito ao Bloqueio e a Campanha da Rússia de 1812, que posteriormente levará Napoleão à ruína, foi a resposta ao ultimato do Csar Alexandre I da Rússia de 27 de abril de 1812, no qual intimava Napoleão à remoção do Bloqueio em seu país.

Analisando-se todos os aspectos da questão e não somente aos estritamente econômicos, o Reino Unido conseguiu conter as conseqüências negativas do Bloqueio Continental muito mais efetivamente do que a França, que sairia então derrotada.

A Declaração do Homem e do Cidadão




Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.


Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.


Art.4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.


Art.5.º A lei não proíbe senão as acções nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.


Art. 6.º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Art. 7.º Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.

Art.8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.
Art.9.º Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.


Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões , incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.

Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.

Art. 12.º A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.


Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.


Art. 14.º Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a colecta, a cobrança e a duração.

Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.


Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.


Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indemnização.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Revolução Francesa


A França tomada pelo Antigo Regime era um grande edifício construído por cinqüenta gerações, por mais de quinhentos anos. As suas fundações mais antigas e mais profundas eram obras da Igreja, estabelecidas durante mil e trezentos anos.

A sociedade francesa do século XVIII mantinha a divisão em três Ordens ou Estamentos típica do Antigo Regime – Clero ou Primeiro Estado, Nobreza ou Segundo Estado, e Povo ou Terceiro Estado – cada qual regendo-se por leis próprias (privilégios), com um Rei absoluto (ou seja, um Rei que detinha um poder supremo independente) no topo da hierarquia dos Estados. O Rei fora antes de tudo o obreiro da unidade nacional através do seu poder independente das Ordens, significando que era ele quem tinha a última palavra sobre a justiça, a economia, a diplomacia, a paz e a guerra, e quem se lhe opusesse teria como destino a prisão da Bastilha. A França sofrera uma evolução assinalável nos últimos anos: não havia censura, a tortura fora proibida em 1788, e a representação do Terceiro Estado nos Estados Gerais acabava de ser duplicada para contrariar a Nobreza e o Clero que não queriam uma reforma dos impostos. Em 14 de Julho de 1789, quando a Bastilha foi tomada pelos revolucionários, albergava sete prisioneiros.

Com a exceção da nobreza rural, a riqueza das restantes classes sociais na França tinha crescido imensamente nas últimas décadas. O crescimento da indústria era notável. No Norte e no Centro, havia uma metalurgia moderna (Le Cresot data de 1781); em Lyon havia sedas; em Rouen e em Mulhouse havia algodão; na Lorraine havia o ferro e o sal; havia lanifícios em Castres, Sedan, Abbeville e Elbeuf; em Marselha havia sabão; em Paris havia mobiliário, tanoaria e as indústrias de luxo, etc..

Existia uma Bolsa de Valores, vários bancos, e uma Caixa de Desconto com um capital de cem milhões que emitia notas. Segundo Jacques Necker, a França detinha, antes da Revolução, metade do numerário existente na Europa. Nobres e burgueses misturavam muitos capitais em investimentos. Antes da Revolução, o maior problema da indústria francesa era a falta de mão de obra.

Desde a morte do rei Luís XIV, o comércio com o exterior tinha mais do que quadruplicado. Em 1788, eram 1,061 milhões de livres, um valor que só se voltará a verificar depois de 1848. Os grandes portos, como Marselha, Bordéus, Nantes, floresciam como grandes centros cosmopolitas. O comércio interior seguia uma ascensão paralela.

Sabendo-se que existia uma burguesia tão enriquecida, muitos historiadores colocaram a hipótese de haver uma massa enorme de camponeses famintos. Na França, o imposto rural por excelência era a "taille", um imposto recolhido com base nos sinais exteriores de riqueza, por colectores escolhidos pelos próprios camponeses. A servidão dos campos, que ainda se mantinha em quase todos os países da Europa, persistia apenas em zonas recônditas da França, e sob forma muito mitigada, no Jura e no Bourbonnais. Em 1779, o Rei tinha apagado os últimos traços de servidão nos seus domínios, tendo sido imitado por muitos senhores.

Ao longo da História, a miséria tem provocado muitos motins, mas em regra não provoca revoluções. A situação da França, antes da Revolução, era a de um Estado pobre num país rico. [1]

[editar] A Revolução

A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro períodos: a Assembléia Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção e o Diretório.

O período da Assembleia Constituinte decorre de 9 de Julho de 1789 a 30 de Setembro de 1791. As primeiras ações dos revolucionários deram-se quando, em 17 de Junho, a reunião do Terceiro Estado se proclamou "Assembléia Nacional" e, pouco depois, "Assembléia Nacional Constituinte". Em 12 de Julho, começam os motins em Paris, culminando em 14 de Julho com a tomada da prisão da Bastilha, símbolo do poder real e depósito de armas. Sob proposta de dois aristocratas, o visconde de Noailles e do duque de Aiguillon, a Assembleia suprime todos os privilégios das comunidades e das pessoas, as imunidades provinciais e municipais, as banalidades, e os direitos feudais. Pouco depois, aprovava-se a solene "Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão". O lema dos revolucionários era "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", mas logo em 14 de Junho de 1791, se aprovou a Lei de Le Chapelier que proibia os sindicatos de trabalhadores e as greves, com penas que podiam ir até à pena de morte. Em 19 de Abril de 1791, o Estado nacionaliza e passa a administrar todos os bens da Igreja Católica, sendo aprovada em Julho a Constituição Civil do Clero, por intermédio da qual os padres católicos passam a ser funcionários públicos.

O período da Assembléia Legislativa decorre de 1 de Outubro de 1791, quando se dá a primeira reunião da Assembléia Legislativa, até aos massacres de 2 a 7 de Setembro do ano seguinte. Sucedem-se os motins de Paris provocados pela fome; a França declara guerra à Áustria; dá-se o ataque ao Palácio das Tulherias; a família real é presa, e começam as revoltas monárquicas na Bretanha, Vendeia e Delfinado.

Entra o período da Convenção Nacional, de 20 de Setembro de 1792 até 26 de Outubro de 1795. A Convenção vem a ficar dominada pelos jacobinos (partido da pequena e média burguesia, liderado por Robespierre), criando-se o Comitê de Salvação Pública e o Comitê de Segurança Pública, iniciando-se o reino do Terror. A monarquia é abolida e muitos nobres abandonam o país, vindo a família de Luís XVI a ser guilhotinada em 1793.

Vai seguir-se o período do Diretório até 1799, também conhecido como o período da "Reação Termidoriana". Um golpe de Estado armado desencadeado pela alta burguesia financeira marca o fim de qualquer participação popular no movimento revolucionário. Foi um período autoritário assente no exército (então restabelecido após vitórias realizadas em campanhas externas). Elaborou-se uma nova Constituição, com o propósito de manter a alta burguesia (girondinos) livre de duas grandes ameaças: o jacobinismo e o ancien régime.

O golpe do 18 de Brumário em 9 de Novembro de 1799 põe fim a Diretório, iniciando-se a Era Napoleônica sob a forma do Consulado, a que se segue a Ditadura e o Império.

A Revolução Francesa semeou uma nova ideologia na Europa, conduziu a guerras, acabando por ser derrotada pela instalação do Império e, depois da derrota de Napoleão Bonaparte, pelo retorno a uma Monarquia na qual o rei Luís XVIII vai outorgar uma Carta Constitucional.

[editar] Causas da Revolução
Os sans-culottes eram artesãos, trabalhadores e até pequenos proprietários que viviam nos arredores de Paris. Recebiam esse nome porque não usavam os elegantes calções que a nobreza vestia, mas uma calça de algodão grosseira.

As causas da revolução francesa são remotas e imediatas. Entre as do primeiro grupo, há de considerar que a França passava por um período de crise financeira. A participação francesa na Guerra da Independência dos Estados Unidos da América, a participação (e derrota) na Guerra dos Sete Anos, os elevados custos da Corte de Luís XVI, tinham deixado as finanças do país em mau estado.

Os votos eram atribuídos por ordem (1- clero, 2- nobreza, 3- Terceiro Estado) e não por cabeça. Havia grandes injustiças entre as antigas ordens e ficava sempre o Terceiro Estado prejudicado com a aprovação das leis.

Os chamados Privilegiados estavam isentos de impostos, e apenas uma ordem sustentava o país, deixando obviamente a balança comercial negativa ante os elevados custos das sucessivas guerras, altos encargos públicos e os supérfluos gastos da corte do rei Luís XVI.

O rei Luís XVI acaba por convidar o Conde Turgot para gerir os destinos do país como ministro e implementar profundas reformas sociais e econômicas.

[editar] Sociais
O Terceiro-Estado carregando o Primeiro e o Segundo Estados nas costas.

A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII possuía dois grupos muito privilegiados:

- o Clero ou Primeiro Estado, composto pelo Alto Clero, que representava 0,5% da população francesa, era identificado com a nobreza e negava reformas, e pelo Baixo Clero, identificado com o povo, e que as reclamava;

- a Nobreza, ou Segundo Estado, composta por uma camada palaciana ou cortesã, que sobrevivia à custa do Estado, por uma camada provincial, que se mantinha com as rendas dos feudos, e uma camada chamada Nobreza Togada, em que alguns juízes e altos funcionários burgueses adquiriram os seus títulos e cargos, transmissíveis aos herdeiros. Aproximava-se de 1,5% dos habitantes.

Esses dois grupos (ou Estados) oprimiam e exploravam o Terceiro Estado, constituído por burgueses, camponeses sem terra e os "sans-culottes", uma camada heterogênea composta por artesãos, aprendizes e proletários, que tinham este nome graças às calças simples que usavam, diferentes dos tecidos caros utilizados pelos nobres. Os impostos e contribuições para o Estado, o clero e a nobreza incidiam sobre o Terceiro Estado, uma vez que os dois últimos não só tinham isenção tributária como ainda usufruíam do tesouro real por meio de pensões e cargos públicos.

A França ainda tinha grandes características feudais: 80% de sua economia era agrícola. Quando uma grande escassez de alimentos ocorreu devido a uma onda de frio na região, a população foi obrigada a mudar-se para as cidades e lá, nas fábricas, era constantemente explorada e a cada ano tornava-se mais miserável. Vivia à base de pão preto e em casas de péssimas condições, sem saneamento básico e vulneráveis a muitas doenças.

A reavaliação das bases jurídicas do Antigo Regime foi montada à luz do pensamento Iluminista, representado por Voltaire, Diderot, Montesquieu, John Locke, Immanuel Kant etc. Eles forneceram pensamentos para criticar as estruturas políticas e sociais absolutistas e sugeriram a idéia de uma maneira de conduzir liberal burguesa.

[editar] Econômicas

Os historiadores sugerem o ano de 1789 como o início da Revolução Francesa. Mas esta, por uma das "ironias" da história, começou dois anos antes, com uma reação dos notáveis franceses - clérigos e nobres - contra o absolutismo, que se pretendia reformar e para isso buscava limitar seus privilégios. Luís XVI convocou a nobreza e o clero para contribuírem no pagamento de impostos, na altamente aristocrática Assembléia dos Notáveis (1787).

No meio do caos econômico e do descontentamento geral, Luís XVI da França não conseguiu promover reformas tributárias, impedido pela nobreza e pelo clero, que não "queriam dar os anéis para salvar os dedos". Não percebendo que seus privilégios dependiam do Absolutismo, os notáveis pediram ajuda à burguesia para lutar contra o poder real - era a Revolta da Aristocracia ou dos Notáveis (1787-1789). Eles iniciaram a revolta ao exigir a convocação dos Estados Gerais para votar o projeto de reformas.
Jacques Necker.

Por sugestão do Ministro Jacques Necker, o rei Luís XVI convocou a Assembléia dos Estados Gerais, instituição que não era reunida desde 1614. Os Estados Gerais reuniram-se em maio de 1789 no Palácio de Versalhes, com o objetivo de acalmar uma revolução de que já falava a burguesia.

As causas econômicas também eram estruturais. As riquezas eram mal distribuídas; a crise produtiva manufatureira estava ligada ao sistema corporativo, que fixava quantidade e condições de produtividade. Isso descontentou a burguesia.

Outro fator econômico foi a crise agrícola, que ocorreu graças ao aumento populacional. Entre 1715 e 1789, a população francesa cresceu consideravelmente, entre 8 e 9 milhões de habitantes. Como a quantidade de alimentos produzida era insuficiente e as geadas abatiam a produção alimentícia, o fantasma da fome pairou sobre os franceses.

[editar] Política

Em Fevereiro de 1787, o ministro das finanças, Loménie de Brienne, submeteu a uma Assembleia de Notáveis, escolhidos de entre a nobreza, clero, burguesia e burocracia, um projeto que incluía o lançamento de um novo imposto sobre a propriedade da nobreza e do clero. Esta Assembleia não aprovou o novo imposto, pedindo que o rei Luís XVI convocasse os Estados-Gerais. Em 8 de Agosto, o rei concordou, convocando os Estados Gerais para Maio de 1789. Fazendo parte dos trabalhos preparatórios da reunião dos Estados Gerais, começaram a ser escritos os tradicionais cahiers de doléances, onde se registraram as queixas das três ordens. O Parlamento de Paris proclama então que os Estados Gerais se deveriam reunir de acordo com as regras observadas na sua última reunião, em 1614. Aproveitando a lembrança, o Clube dos Trinta começa imediatamente a lançar panfletos defendendo o voto individual inorgânico - "um homem, um voto" - e a duplicação dos representantes do Terceiro Estado. Várias reuniões de Assembleias provinciais, como em Grenoble, já o haviam feito. Jacques Necker, de novo ministro das finanças, manifesta a sua concordância com a duplicação dos representantes do Terceiro Estado, deixando para as reuniões dos Estados a decisão quanto ao modo de votação – orgânico (pelas ordens) ou inorgânico (por cabeça). Serão eleitos 291 deputados para a reunião do Primeiro Estado (Clero), 270 para a do Segundo Estado (Nobreza), e 578 deputados para a reunião do Terceiro Estado (burguesia e pequenos proprietários). Entretanto, multiplicam-se os panfletos, surgindo nobres como o conde d'Antraigues, e clérigos como o bispo Sieyès, a defender que o Terceiro estado era todo o Estado. Escrevia o bispo Sieyès, em Janeiro de 1779: “O que é o terceiro estado? Tudo. O que é que tem sido até agora na ordem política? Nada. O que é que pede? Tornar-se alguma coisa”. A reunião dos Estados Gerais, como previsto, vai iniciar-se em Versalhes no dia 5 de Maio de 1789.

[editar] A Assembléia Constituinte

Os deputados dos três estados eram unânimes em um ponto: desejavam limitar o poder real, à semelhança do que se passava na vizinha Inglaterra e que igualmente tinha sido assegurado pelos norte-americanos nas suas constituições. No dia 5 de maio, o rei mandou abrir a sessão inaugural dos Estados Gerais e, em seu discurso, advertiu que não se deveria tratar de política, isto é, da limitação do poder real, mas apenas da reorganização financeira do reino e do sistema tributário.
Sessão inaugural dos Estados Gerais, em Versalhes (1789).
O Juramento da Péla.

O clero e a nobreza tentaram diversas manobras para conter o ímpeto reformista do Terceiro Estado, cujos representantes comparecem à Assembléia apresentando as reclamações do povo (materializadas nos "Cahiers de Doléances"). Os deputados da nobreza e do clero queriam que as eleições fossem por estado (clero, um voto; nobreza, um voto; povo, um voto), pois assim, já que clero e a nobreza comungavam os mesmos interesses, garantiriam seus privilégios.

O terceiro estado queria que a votação fosse individual, por deputado, porque, contando com votos do baixo clero e da nobreza liberal, conseguiria reformar o sistema tributário do reino. Ante a impossibilidade de conciliar tais interesses, Luís XVI tentou dissolver os Estados Gerais, impedindo a entrada dos deputados na sala das sessões. Os representantes do Terceiro Estado rebelaram-se e invadiram a sala do jogo da péla (espécie de tênis em quadra coberta), em 15 de junho de 1789, e transformaram-se na Assembléia Nacional, jurando só se separar após a votação de uma constituição para a França (Juramento da Sala do Jogo da Péla). Em 9 de julho de 1789, juntamente com muitos deputados do baixo clero, os Estados Gerais autoproclamaram-se Assembléia Nacional Constituinte.

Essa decisão levou o rei a tomar medidas mais drásticas, entre as quais a demissão do ministro Jacques Necker, conhecido por suas posições reformistas. Em razão disso, a população de Paris se mobilizou e tomou as ruas da cidade. Os ânimos mais exaltados conclamavam todos a tomar as armas.

O rei decidiu reagir fechando a Assembléia, mas foi impedido por uma sublevação popular em Paris, reproduzida a seguir em outras cidades e no campo.

O Conde de Artois (futuro Carlos X) e outros dirigentes reacionários, defrontados a tais ameaças, fugiram do país, transformando-se no grupo dos émigrés. A burguesia parisiense, temendo que a população da cidade aproveitasse a queda do antigo sistema de governo para recorrer à ação direta, apressou-se a estabelecer um governo provisório local, a Comuna. Este governo popular, em 13 de julho, organizou a Guarda Nacional, uma milícia burguesa para resistir tanto a um possível retorno do rei, quanto a uma eventual mais violenta da população civil, cujo comando coube ao deputado da Assembléia e herói da independência dos Estados Unidos, Marie Joseph Motier, o Marquês de La Fayette.

A bandeira dos Bourbons foi substituída por uma tricolor (azul, branca e vermelha), que passou a ser a bandeira nacional. E, em toda a França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios.
A Queda da Bastilha, símbolo mais radical e abrangente das revoluções burguesas.
A Tomada da Bastilha, por Jean-Pierre Louis Laurent Houel.
Sans-culottes.

Enquanto isso, os acontecimentos precipitaram-se e a agitação tomou conta das ruas: em 13 de julho constituíram-se as Milícias de Paris, organizações militares-populares. No dia 14 de julho, populares armados invadiram o Arsenal dos Inválidos, à procura de munições e, em seguida, invadiram a Bastilha, uma fortaleza que fora transformada em prisão política, mas que já não era a terrível prisão de outros tempos. Dentro da prisão, estavam apenas sete condenados: quatro por roubo, dois nobres por comportamento imoral, e um por assassínio. A intenção inicial dos rebeldes ao tomar a Bastilha era se apoderar da pólvora lá armazenada. Caiu assim um dos símbolos do Absolutismo. A Queda da Bastilha causou profunda emoção nas províncias e acelerou a queda dos intendentes. Organizaram-se novas municipalidades e guardas nacionais.

A partir de então, a revolução estendeu-se ao campo, com maior violência: os camponeses saquearam as propriedades feudais, invadiram e queimaram os castelos e cartórios, para destruir os títulos de propriedade das terras (fase do Grande Medo). Temendo o radicalismo, na noite de 4 de agosto, a Assembléia Nacional Constituinte aprovou a abolição dos direitos feudais, gradualmente e mediante amortização, além de as terras da Igreja haverem sido confiscadas. Daí por diante, a igualdade jurídica seria a regra.

[editar] A Elaboração de uma Constituição
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

A Assembléia Nacional Constituinte aprovou a legislação, pela qual era abolido o regime feudal e senhorial e suprimido o dízimo. Outras leis proibiram a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadas privilegiadas. E, para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela elaboração de uma Constituição. Na introdução, que seria denominada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen), os delegados formularam os ideais da Revolução, sintetizados em três princípios: "Liberté, Egalité, Fraternité" (Liberdade, Igualdade, Fraternidade). Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos e divulgada em 26 de agosto, a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (a que não terá sido estranha a ação do então embaixador dos EUA em Paris, Thomas Jefferson) foi síntese do pensamento iluminista liberal e burguês. Nesse documento, em que se pode ver claramente a influência da Revolução Americana, defendia-se o direito de todos à liberdade, à propriedade, à igualdade - igualdade jurídica, e não social nem econômica - e de resistência à opressão. A desigualdade social e de riqueza continuavam existindo.

O nascimento, a tradição e o sangue já não podiam continuar a ser os únicos critérios utilizados para distinguir socialmente os homens. Na prática, tais critérios foram substituídos pelo dinheiro e pela propriedade, que, a partir daí, passam a garantir a seus detentores prestígio social.
Palácio das Tulherias.

Pressionado pela opinião pública, Luís XVI deixou Versalhes, estabelecendo-se no Palácio das Tulherias, em Paris (outubro de 1789). Ali, o monarca era mais acessível às massas parisienses.

Fervilhavam os clubes: a imprensa tinha papel cada vez maior nos acontecimentos políticos. Jean-Paul Marat e Hébert escreviam artigos incendiários.
Cópia de um dos assignats (bônus do tesouro), que visavam a recuperar as finanças do Estado francês.

A nobreza conservadora e o alto clero abandonaram a França, refugiando-se nos países ainda absolutistas, de onde conspiravam contra a revolução. Numa reação contra os privilégios do clero e buscando recursos para sanar o déficit público, o governo desapropriou os bens da Igreja, colocou-os à venda e, com o produto, emitiu bônus do tesouro, os assignats, que valeram como papel-moeda, logo depreciado. As propriedades da Igreja passaram majoritariamente às mãos da burguesia, restando aos camponeses as propriedades menores, que puderam ser adquiridas mediante facilitações.

Em agosto de 1790, foi votada a Constituição Civil do Clero, separando Igreja e Estado e transformando os clérigos em assalariados do governo, a quem deviam obediência. Determinava também que os bispos e padres de paróquia seriam eleitos por todos os eleitores, independentemente de filiação religiosa. O papa opôs-se a isso. Os clérigos deveriam jurar a nova Constituição. Os que o fizeram ficaram conhecidos como juramentados; os que se recusaram passaram a ser chamados de refratários e engrossaram o campo da contra-revolução.

Procurando frear o movimento popular, a Assembleia Nacional Constituinte, pela Lei de Le Chapelier, proibiu associações e coalizões profissionais (sindicatos), sob pena de morte.
O retorno de Luís XVI a Paris após sua desastrada fuga.

No palácio real, conspirava-se abertamente. O rei, a rainha, seus conselheiros, os embaixadores da Áustria e da Prússia eram os principais nomes de tal conspiração. A Áustria e a Prússia, países absolutistas, invadiram a França, que foi derrotada porque oficiais ligados à nobreza permitiram o malogro do exército francês. Denunciou-se a traição na Assembléia. Em junho de 1791 a família real tentou fugir para a Áustria. O rei foi descoberto na fronteira, em Varennes, e obrigado a voltar. A assembléia Nacional, contudo, acabou por absolver Luís XVI, mantendo a monarquia. Para justificar essa decisão, alegou que o rei, ao invés de fugir, fora seqüestrado. A Guarda Nacional, comandada por La Fayette, reprimiu violentamente a multidão que queria a deposição do rei.

[editar] A Constituição de 1791
Proclamação da Constituição francesa de 1791.

Em setembro de 1791, foi promulgada a primeira Constituição da França que resumia as realizações da Revolução.

Foi implantada uma monarquia constitucional, isto é, o rei perdeu seus poderes absolutos e criou-se uma efetiva separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, foram concedidos direitos civis completos aos cidadãos.

A população foi dividida em cidadãos ativos e passivos. Somente os cidadãos ativos, que pagavam impostos e possuíam dinheiro ou propriedades, participavam da vida política. Era o voto censitário. Os passivos eram os não-votantes, como mulheres, trabalhadores desempregados e outros.

Apesar de ter limitado os poderes do rei, este tinha ainda o direito de designar seus ministros.

De mais, a constituição aboliu o feudalismo, nacionalizava os bens eclesiásticos e reconhecia a igualdade civil e jurídica entre os cidadãos.

Em síntese, a Constituição de 1791 estabeleceu na França as linhas gerais para o surgimento de uma sociedade burguesa e capitalista em lugar da anterior, feudal e aristocrática.

Apesar disso, este projeto não teve muita sustentação. Alguns setores urbanos queriam continuar com o processo revolucionário, enquanto nobres fugiam e se refugiavam no exterior, planejando à distância organizar violentamente uma revanche armada. Os emigrados tinham apoio de Estados Absolutistas como Áustria e Prússia, que viam o resultado do movimento revolucionário francês como perigoso para os seus domínios.

Em agosto de 1791, após a tentativa frustrada de fuga da família real para a Áustria, os países que até então apoiavam a França lançaram a Declaração de Pillnitz, que afirmava (e apoiava) a restauração da monarquia francesa como um projeto de interesse comum a todos os Estados europeus. A população francesa ficou enfurecida, pois enxergava esta ação como uma intromissão direta aos assuntos do país.

[editar] A Assembléia Legislativa (1791-1792)

Em 1791, iniciou-se a fase denominada Monarquia Constitucional. Nas eleições de outubro de 1791, as cadeiras da Assembléia Legislativa foram ocupadas predominantemente por elementos da burguesia. A Assembléia Legislativa, que iniciou suas sessões em 1º de outubro, era formada por 750 membros, sem experiência política.

Embora a burguesia tivesse de enfrentar, dentro da Assembléia, a oposição da aristocracia, cujos deputados ocupavam o lado direito de quem entrava no recinto de reuniões, e também dos democratas, que ocupavam o lado esquerdo, as maiores dificuldades estavam fora da Assembléia.

À extrema direita, o rei e a aristocracia se recusavam a aceitar qualquer compromisso. À extrema esquerda, a pequena e média burguesia sentiam-se lesadas e enganadas.

Os camponeses, desesperados, porque tinham de pagar pela extinção dos direitos feudais, retomaram a violência.

O confisco dos bens da Igreja e a Constituição do Clero, que faziam com que os religiosos rompessem com o papado, levaram a maior parte do clero para o campo da Contra-Revolução.

Apesar de todas as dificuldades, a alta burguesia se mantinha no poder.

[editar] A Queda da Monarquia

Os emigrados buscavam apoio externo para restaurar o Estado absoluto. As vizinhas potências absolutistas apoiavam esses movimentos, pois temiam a irradiação das idéias revolucionárias francesas para seus países. Os emigrados e as monarquias absolutistas formaram uma aliança destinada a restaurar, na França, os poderes absolutos de Luís XVI. Alegando a necessidade de se restaurar a dignidade real da França, na Declaração de Pillnitz (1791) esses países ameaçaram a França de uma intervenção.

Em 1792, a Assembléia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. É interessante salientar que a burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de Luís XVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política" e da rainha Maria Antonieta: "Os imbecis [referia-se a burguesia]! Não vêem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária.

Diante da aproximação dos exércitos coligados estrangeiros, formaram-se por toda a França batalhões de voluntários.

Luís XVI e Maria Antonieta foram presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores.
A Batalha de Valmy.

Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de Danton, Robespierre e Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris. As palavras de Danton ressoaram de forma marcante nos corações dos revolucionários. Disse ele: "Para vencer os inimigos, necessitamos de audácia, cada vez mais audácia, e então a França estará salva".

O povo, entre o pânico e o rancor, responsabiliza os inimigos internos pela situação. Entre 2 e 6 de Setembro de 1792, são massacrados os padres refratários, os suspeitos de atividades contra-revolucionárias e os presos de delito comum das prisões de Paris. A matança dura vários dias sem que as autoridades administrativas ousem intervir. Os chamados “massacres de Setembro”, que chocam a opinião pública, marcam uma página importante da Revolução.

Em 20 de Setembro aconteceu aquilo que parecia impossível: as tropas revolucionárias, famintas, mal vestidas, mas alimentadas por seus ideais, derrotaram, ao som da Marselhesa (o hino da revolução), a coligação antifrancesa na Batalha de Valmy.

[editar] A Convenção (1792-1794)
Georges Jacques Danton.

Ver artigo principal: Convenção

Após o término das deliberações da Assembléia Constituinte em 1791, a burguesia passou a uma posição conservadora, por entender que as principais mudanças já haviam sido implementadas na sociedade francesa. A situação do povo mais pobre, porém, pouco tinha mudado. Os camponeses continuavam sem terra e nas cidades a situação tornava-se cada vez mais desesperadora.

Em agosto de 1792, uma intensa mobilização popular destronou o rei, e depois de elaborar a Carta Magna francesa, a Assembléia Nacional Constituinte dissolveu-se. A Assembléia Legislativa substituiu a Constituinte. Ameaça de intervenção externa, crise econômica e inflação. Abril de 1792: Declaração de guerra à Áustria e à Prússia; exércitos inimigos chegam a ameaçar a cidade de Paris; ala radical proclama a “pátria em perigo” e distribui armas à população parisiense.Comuna de Paris assume o poder e exige da Assembléia o afastamento do rei. 10 de agosto de 1792: Parisienses atacam o palácio real, detêm o soberano e exigem que o Legislativo suspenda-o de suas funções.Esvaziada de seu poder, a Assembléia convoca a eleição de uma Convenção Nacional. A revolução entrou numa fase radical. As primeiras medidas tomadas pela Convenção foram a Proclamação da República e a promulgação de uma nova Constituição (21 de setembro de 1792). Eleita sem a divisão dos eleitores em passivos e ativos, a alta burguesia monarquista foi derrotada. A Convenção contava com o predomínio dos representantes da burguesia.
Maximilien François Marie Isidore de Robespierre.

Entre os revolucionários de 1789, houve divisão. A grande burguesia não queria aprofundar a revolução, temendo o radicalismo popular. Aliada aos setores da nobreza liberal e do baixo clero, formou o Clube dos Girondinos. O nome "girondino" (do francês girondin) deve-se ao fato de Brissot, principal líder dessa facção, representar o departamento da Gironda e de seus principais líderes serem provenientes de lá. Eles ocupavam os bancos inferiores no salão das sessões. Os jacobinos (do francês jacobin) — assim chamados porque se reuniam no convento de Saint Jacques — queriam aprofundar a revolução, aumentando os direitos do povo; eram liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos sans-culottes, as massas populares de Paris. Ocupavam os assentos superiores no salão das sessões, recebendo o nome de montanha. Seus principais líderes foram Danton, Marat e Robespierre. Sua facção mais radical era representada pelos raivosos, liderados por Jacques Hébert, que queriam o povo no poder. Havia ainda um grupo de deputados sem opiniões muito firmes, que votavam na proposta que tinha mais chances de vencer. Eram chamados de planície ou pântano. Havia ainda os cordeliers (camadas mais baixas) e os feuillants (a burguesia financeira).
Jean Paul Marat.

As modernas designações políticas de direita, centro e esquerda surgem neste momento: com relação à mesa da presidência identificavam-se à direita os girondinos, que desejavam consolidar as conquistas burguesas, estancar a revolução e evitar a radicalização; ao centro, a Planície ou Pântano, grupo de burgueses sem posição política definida; e à esquerda, a Montanha, composta pela pequena burguesia jacobina que liderava os sans-culottes, e que defendia o aprofundamento da revolução.

Dirigida inicialmente pelos girondinos, a convenção realizava uma política contraditória: era revolucionária na política externa — ao combater os países absolutistas — mas conservadora na interna — ao procurar se acomodar com a nobreza, tentar salvar a vida do rei e combater os revolucionários mais radicais. Nesse primeiro período, foram descobertos documentos secretos de Luís XVI, no Palácio das Tulherias, que provaram o seu comprometimento com o rei da Áustria. O fato acelerou as pressões para que o rei fosse julgado como traidor. Na Convenção, a Gironda dividiu-se: alguns optaram por um indulto, outros pela pena de morte. Os jacobinos, reforçados pelas manifestações populares, exigiam a execução do rei, indicando o fim da supremacia girondina na Revolução.

[editar] República Jacobina
A grande guilhotina desce sobre a cabeça de Luís XVI, que é exibida ao povo, como se costumava fazer com todos os executados.

Os jacobinos, com apoio dos sans-culottes e da Comuna de Paris (designação que foi dada ao novo governo local da cidade), assumiram o poder no momento crítico da Revolução.

A Convenção reconheceu a existência do Ser Supremo e da imortalidade da alma. A virtude seria o elemento essencial da República.

Em 21 de janeiro de 1793, Luís XVI e Maria Antonieta , sua esposa foram executados na guilhotina na praça da Revolução. Vários países europeus, como a Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra, indignados e temendo que o exemplo francês se refletisse em seus territórios, formaram a Primeira Coligação contra a França. Encabeçando a Coligação, a Inglaterra financiava os grandes exércitos continentais para conter a ascensão burguesa da França, seu potencial concorrente nos negócios europeus.
Louis Antoine Léon de Saint-Just.

No departamento de Vendéia, no oeste da França, camponeses contra-revolucionários, instigados pela Igreja, pela nobreza e pelos ingleses, tomaram o poder. Os girondinos tentaram frear a proposta de mobilização geral do povo francês, temendo a perda do poder e a radicalização da revolução, que ameaçaria suas propriedades e bens. Em resposta, em 2 de Junho de 1793, a população de Paris, agitada pelos partidários de Hébert, cercou o prédio da convenção, pedindo a prisão dos deputados girondinos. Os membros da Gironda foram expulsos da convenção deixando uma triste herança: inflação, carestia e avanço da contra-revolução, tudo isso agravado pela guerra no plano externo. Marat, Hébert, Danton, Saint-Just e Robespierre assumiram o poder, dando início ao período da Convenção Montanhesa.
A Morte de Marat (1793), tela do pintor francês Jacques-Louis David (Museus Reais de Belas-Artes, Bruxelas).

A Contra-Revolução Camponesa da Vendéia e a ameaça externa colocavam a revolução à beira do abismo. Para combater essa situação, os jacobinos organizaram os comitês, cujos objetivos eram controlar o governo, combater os contra-revolucionários e mobilizar a França para uma guerra total em defesa da revolução.

Devido ao predomínio da atuação popular, esse período caracterizou-se por ser o mais radical de toda a Revolução. O governo jacobino dirigia o país por meio do Comitê de Salvação Pública, responsável pela administração e defesa externa do país, de início comandado por Danton, seu criador. Abaixo, vinha o Comité de Segurança Pública, que cuidava da segurança interna, e a seguir o Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da revolução em julgamentos sumários.

Decretada a mobilização geral, criou-se uma economia de guerra, com o racionamento das mercadorias e o combate aos especuladores, que, aproveitando-se da situação, escondiam os produtos para aumentar os preços.
Morte pela guilhotina: entre 35.000 e 40.000 pessoas foram executadas durante o período do "Terror".

Os jornais populares utilizavam-se de linguagem grosseira para caracterizar os aristocratas e inimigos da revolução. Ao mesmo tempo em que pediam que fossem punidos, pregavam as virtudes revolucionárias, o patriotismo e a defesa intransigente da revolução. O mais importante desses jornais era O amigo do povo (L'Ami du Peuple), dirigido pelo jacobino Marat.

Quando, em julho, Marat foi assassinado pela jovem Charlotte Corday, os ânimos se exaltaram. Considerado excessivamente moderado, Danton foi substituído por Robespierre e expulso do partido. O Comitê de Salvação Pública, liderado por Robespierre, assumiu plenos poderes. Tinha início o Grande Terror, Terror Jacobino ou, simplesmente, Terror. Milhares de pessoas — a ex-rainha Maria Antonieta, aristocratas, clérigos, girondinos, especuladores, inimigos reais ou presumidos da revolução — foram detidas, julgadas sumariamente e guilhotinadas. Os direitos individuais foram suspensos e, diariamente, realizavam-se, sob aplausos populares, execuções públicas e em massa. O líder jacobino Robespierre, sancionando as execuções sumárias, anunciara que a França não necessitava de juízes, mas de mais guilhotinas. O resultado foi a condenação à morte de 35 mil a 40 mil pessoas. A Insurreição camponesa da Vendéia foi esmagada. O exército francês começou a ganhar terreno nos campos de batalha em 1794 e a coalizão antifrancesa foi derrotada.
Interior de um comitê revolucionário durante o terror.

Embora utilizassem o terror para combater a contra-revolução, os jacobinos não foram os sanguinários que muitos conservadores pintam. Eles cometeram muitos erros, provavelmente muitas injustiças em seus julgamentos sumários, mas defendiam a revolução, aprofundaram a democracia e realizaram muitas reformas sociais para obter o apoio das camadas populares. As principais realizações desse período foram:

* Abolição da escravidão nas colônias francesas, talvez o maior feito social dos jacobinos. Os girondinos, embora falassem em igualdade de todos perante a lei, haviam mantido os escravos nas colônias da França, pois muitos deles eram proprietários de engenhos escravistas nas colônias. Os jacobinos, por não terem interesses nesses engenhos, realizaram plenamente os ideais iluministas de dignidade humana e de igualdade de todos perante a lei, ao abolir a escravidão;
* Reforma Agrária: confisco das terras da nobreza emigrada e da Igreja, que foram divididas em lotes menores e vendidas a baixo preço aos camponeses pobres. Os pagamentos foram divididos em 10 anos;
* Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo, estabelecendo um teto máximo para preços e salários;
* Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas;
* Entrega de pensões anuais e assistência médica gratuita a crianças, velhos, enfermos, mães e viúvas;
* Auxílio aos indigentes, que participaram da distribuição dos bens dos condenados;
* Desenvolvimento de um culto revolucionário fundado na razão e na liberdade. A Catedral de Notre Dame (Paris), por exemplo, foi transformada no "templo da razão";
* Proclamação da Primeira República Francesa (setembro de 1792);
* Organização de um exército revolucionário e popular que liquidou com a ameaça externa;
* Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado do poder executivo, e o Comité de Segurança Pública, encarregado de descobrir os suspeitos de traição;
* Criação do Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução;
* Elaboração da Constituição do Ano I (1793), que pregava uma ampla liberdade política e o sufrágio universal masculino. Essa Carta, inspirada nas idéias de Rousseau, era uma das mais democráticas da história;
* Elaboração de uma outra Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, escrita por Robespierre, em que se afirmava que a finalidade da sociedade era o bem comum e que os governos só existem para garantir ao homem seus direitos naturais: a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade;
* Criação do ensino público gratuito;
* Fundação do Museu do Louvre, da Escola Politécnica e do Instituto da França;

Calendário republicano de 1794.

* Instituição de um novo calendário, para romper com o passado e simbolizar o início de uma nova era na história da humanidade. Este calendário tinha características marcadamente anticlericais e passou a basear-se nos fenômenos da natureza. Cada mês recebeu uma denominação baseada nas características da natureza, e o primeiro dia dessa nova era — 22 de Setembro de 1792 — foi à data da proclamação da república. O primeiro mês chamava-se vindário (em referência a Víndima ou colheita de uvas), seguiam-se o brumário (relativo à bruma ou nevoeiro), o frimário (Mês das geadas ou frimas em francês), o nivoso (referente à neve), o pluvioso (chuvoso), o ventoso, o germinal (relativo à germinação das sementes), o floreal (mês das flores), o pradial (em referência a prados), o messiador (nome originário de messis, palavra latina que significa colheita), o termidor (referente ao calor) e o frutidor (relativo aos frutos). Como cada mês tinha trinta dias, sobravam cinco dias no final do ano (de 17 a 21 de Setembro): eram os dias dos sans-culottes, considerados feriados nacionais;
* Elaboração de um novo sistema de medidas. Graças a essa idéia, os cientistas franceses elaboraram o metro, bem como outras idéias que não tiveram a mesma aceitação: O minuto passou a ter 100 segundos, e a hora passou a ter 100 minutos, mas não se construíram relógios com esse sistema que funcionassem; o ângulo de 90 graus foi substituído como ângulo notável por um ângulo de 100 graus.[carece de fontes?]

Cansada do terror, execuções, congelamento de preços e dos excessos revolucionários, a burguesia queria paz para seus negócios. Essa posição era defendida pelos jacobinos liderados por Danton. Os sans-culottes — que eram a plebe urbana — pretendiam radicalizar mais a revolução, posição defendida pelos raivosos. A falta de habilidade política de Robespierre ficou evidente quando, declarando a "pátria em perigo", tomou uma série de medidas impopulares para evitar as radicalizações — os partidários e políticos mais radicais, como a ala esquerda, dos partidários de Hébert, e da ala direita, que tinha como líder Danton, foram executados. A facção de centro, liderada por Robespierre e Saint-Just, triunfou, porém ficou isolada.

[editar] Reação Termidoriana
Os eventos da noite de 9 Termidor.
Prisão de Robespierre.
Execução de Robespierre.

Muitos girondinos que sobreviveram ao Terror, aliados aos deputados da planície, articularam um golpe. Em 27 de Julho (9 Termidor, de acordo com o calendário revolucionário francês) a Convenção, numa rápida manobra, derrubou Robespierre e seus partidários. Robespierre apelou para que as massas populares saíssem em sua defesa. Mas os que podiam mobilizá-las — como os raivosos — estavam mortos, e os sans-culottes não atenderam ao chamado. Robespierre e os dirigentes jacobinos foram guilhotinados sumariamente. A Comuna de Paris e o partido jacobino deixaram de existir. Era o golpe de 9 Termidor, que marcou a queda da pequena burguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder. O movimento popular entrou em franca decadência.

A Convenção Termidoriana (1794-1795) foi curta, mas permitiu a reativação do projeto político burguês com a anulação de várias decisões montanhesas, como a Lei do Preço Máximo (congelamento da economia) e o encerramento da supremacia da Junta de Salvação Pública. Foram extintas as prisões arbitrárias e os julgamentos sumários. Todos os clubes políticos foram dissolvidos e os jacobinos passaram a ser perseguidos.

Em 1795, a Convenção elaborou uma nova constituição - a Constituição do Ano III -, suprimindo o sufrágio universal e resgatando o voto censitário para as eleições legislativas, marginalizando, assim, grande parcela da população. A carta reservava o poder à burguesia. No final de 1795, de acordo com a nova Constituição, a Convenção cedeu lugar ao Diretório, formado por cinco membros eleitos pelos deputados. Iniciou-se, assim, a República do Diretório.

[editar] O Diretório (1795-1799)

Ver artigo principal: Diretório (Revolução Francesa)

O Diretório (1794 a 1799) foi uma fase conservadora, marcada pelo retorno da Alta Burguesia ao poder e pelo aumento do prestígio do Exército apoiado nas vitórias obtidas nas Campanhas externas.

Uma nova constituição entregou o Poder Executivo ao Diretório, uma comissão constituída de cinco diretores eleitos por cinco anos. Esta carta previa o direito de voto masculino aos alfabetizados. O poder legislativo era exercido por duas câmaras, o Conselho dos Anciãos e o Conselho dos Quinhentos.

Era a república dos proprietários que enfrentavam uma grave crise financeira. Registra-se uma oposição interna ao governo devido à crise econômica e à anulação das conquistas sociais jacobinas. Tentativas de golpe à direita (monarquistas ou realistas) e à esquerda (jacobinos) ocorreram neste período.
Graco Babeuf, líder da Conjuração dos Iguais.

As ações contra o novo governo se sucediam. Em 1795, um golpe realista foi abortado em Paris. Aproveitando o descontentamento dos sans-culottes, os remanescentes jacobinos tentaram organizar em 1796 a chamada Conjuração ou Conspiração dos Iguais, liderada por François Noël Babeuf (mais conhecido como Graco Babeuf). Os seguidores desse movimento popular, com algumas pinceladas socialistas, desejavam não apenas igualdades de direitos (igualdade perante a lei), mas também igualdade nas condições de vida. Babeuf achava que a única maneira de alcançar a igualdade era com a abolição da propriedade privada. A insurreição foi denunciada antes mesmo de se iniciar e seus líderes, Graco Babeuf e Buonarroti, foram condenados à guilhotina. As idéias de Babeuf, entretanto, serviram de base para a luta da classe operária no século XIX.

Externamente, entretanto, o exército acumulava vitórias contra as forças absolutistas de Espanha, Holanda, Prússia e reinos da Itália, que, em 1799, formaram a Segunda Coligação contra a França revolucionária.

[editar] Napoleão Bonaparte no Poder

Ver artigo principal: 18 de Brumário

Destacando-se no assédio de Toulon, em 1793, Napoleão Bonaparte tornou-se general. Em 1796, Bonaparte esmagou uma insurreição monarquista.

O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros.

A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento do golpe de 1795.

Enviado ao Egito para tentar interferir nos negócios do império inglês, o exército de Napoleão foi cercado pela marinha britânica nesse país, então sobre tutela inglesa. Napoleão abandonou seus soldados e, com alguns generais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de dois diretores e de toda a grande burguesia, suprimiu o Diretório e instaurou o Consulado, dando início ao período napoleônico em 18 de brumário (10 de Novembro de 1799).

O Consulado era representado por três elementos: Napoleão, o abade Sieyès e Roger Ducos. Na realidade o poder concentrou-se nas mãos de Napoleão, que ajudou a consolidar as conquistas burguesas da Revolução
.

Revolução Inglesa


Revolução Inglesa



A Revolução Inglesa do século XVII representou a primeira manifestação de crise do sistema da época moderna, identificado com o absolutismo. O poder monárquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje. O processo começou com a Revolução Puritana de 1640 e terminou com a Revolução Gloriosa de 1688. As duas fazem parte de um mesmo processo revolucionário, daí a denominação de Revolução Inglesa do século XVII e não Revoluções Inglesas.

Esse movimento revolucionário criou as condições indispensáveis para a Revolução Industrial do século XVIII, limpando terreno para o avanço do capitalismo. Deve ser considerado a primeira revolução burguesa da história da Europa: antecipou em 150 anos a Revolução Francesa.


Surgem as condições



A Inglaterra atingiu no século XVII notável desenvolvimento, favorecido pela monarquia absolutista. Henrique VIII e Elizabeth I unificaram o país, dominaram a nobreza, afastaram a ingerência papal, criaram a igreja a nacional inglesa, confiscaram terras da Igreja Católica e passaram a disputar os domínios coloniais com os espanhóis. Tais tarefas agradaram à burguesia, mas agora o poder absolutista tornava-se incômodo, pois barrava o avanço da burguesia mercantil. Grande parte dos recursos do Estado vinham da venda de monopólios, como aqueles sobre comércio exterior, sal, sabão, alúmen, arenque e cerveja a, que beneficiavam um pequeno grupo, a burguesia financeira. E prejudicavam a burguesia comercial, sem liberdade para suas atividades, e os artesãos, que pagavam caro por alúmen e produtos indispensáveis a seu trabalho. Ao mesmo tempo, a garantia de privilégios às corporações de ofício impedia o aumento da produção industrial, pois eles limitavam a entrada de novos produtores nas áreas urbanas. Outro problema econômico estava no campo. A alta de preços e a expansão do consumo de alimentos e matérias-primas, como a lã, valorizaram as terras. Isto despertou a cobiça dos produtores rurais. Eles tentavam aumentar suas posses através dos cercamentos, isto é, tentavam transformar em propriedade privada as terras coletivas, devolutas ou sobre as quais havia uma posse precária. Tais ações expulsavam posseiros e criavam grandes propriedades, nas quais se investia capital para aumentar a produção. O Estado, para preservar o equilíbrio social necessário a sua existência, barrava os cercamentos e punha contra si dois setores poderosos: a burguesia mercantil e a nobreza progressista rural, a gentry.

No plano político, havia o conflito entre rei e Parlamento. A este, instituído pela Carta Magna de 1215, cabia o poder de direito, isto é, legítimo. Mas os Tudor exerceram o poder de fato, convocando pouco o Parlamento. As classes aí representadas não se opuseram ao absolutismo porque correspondia a seus interesses. O rei promovia desenvolvimento. No século XVII, o Parlamento pretendia transformar seu poder de direito em poder de fato. O rei correu a legitimar seu poder, que era de fato. Só havia uma forma: considerar o poder real de origem divina, como na França.

A luta política desenvolveu-se então no campo religioso e os reis manipularam a religião para aumentar seu poder. No século XVI, os Tudor haviam dado ênfase ao conteúdo do anglicanismo, isto é, seu lado calvinista, favorecendo a burguesia. Agora, os Stuart ressaltavam a forma católica do anglicanismo, identificando-se com a aristocracia, contra a burguesia. Claro, através do catolicismo era mais fácil justificar a origem divina do poder real. O Parlamento, dominado pela burguesia mercantil e a gentry, radicalizou suas posições e identificou-se com o puritanismo (forma mais radical do calvinismo), que rejeitava o anglicanismo.

A Revolução Puritana foi o resultado da luta entre burguesia e realeza pelo controle político do país.


Os Stuart e a pré-revolução



Elizabeth morreu em 1603 sem deixar herdeiros e Jaime I, rei da Escócia, assumiu o trono. Ele procurou estabelecer as prerrogativas reais implantando uma monarquia absoluta de direito divino. Perseguiu seitas radicais e até os católicos, que organizaram a Conspiração da Pólvora em 1605 (pretendiam explodir Westminster durante um discurso do rei). Os descontentes emigravam para a América do Norte.

A oposição entre rei e Parlamento ficou evidente a partir de 1610. O rei queria uma ocupação feudal na Irlanda; o Parlamento, uma colonização capitalista. Discordaram quanto aos impostos, pois o rei pretendia o monopólio sobre o comércio de tecidos, o que o tornaria independente do Parlamento financeiramente, considerando-se que já possuía rendas de suas próprias terras e de outros monopólios.

Com a morte de Jaime I em 1625, sobe ao trono seu filho Carlos I. Em 1628, guerras no exterior o obrigam a convocar um Parlamento hostil, que lhe impõe a Petição dos Direitos. Os membros da casa exigiam o controle da política financeira, controle da convocação do exército e regularidade na convocação do Parlamento, já que lhe negaram a aprovação de rendas fixas. O rei dissolveu o Parlamento, que só voltaria a reunir-se em 1640, ano da Revolução.

Carlos I apoiou-se na Câmara Estrelada, tribunal ligado ao Conselho Privado do rei. Dentre seus assessores, destacaram-se o Conde de Strafford e o arcebispo Laud, de Canterbury, responsáveis pela repressão violenta do período. Cresceu a emigração para a América. O rei passou a cobrar impostos caídos em desuso, como o Ship Money, instituído em cidades portuárias para combater a pirataria e agora estendido a todo o reino. Como a forma de enquadrar os dissidentes era a política religiosa, Carlos tentou uniformizar o reino, impondo o anglicanismo aos escoceses, calvinistas. Eles se rebelaram e invadiram o norte inglês. O rei convocou o Parlamento em abril de 1640 e o dissolveu em seguida. Em novembro, sem opções, convocou-o de novo. Foi o Longo Parlamento, pois se manteve até 1653.


O movimento de 1640



O Parlamento foi duro com o rei. Destruiu a Câmara Estrelada. Strafford foi executado em 1641 e Laud, em 1645. O rei não poderia mais ter exército permanente. O Parlamento se reuniria a cada três anos independentemente de convocação real; e conduziria a política tributária e religiosa. Acusou o rei de responsável pelo levante na Irlanda católica em 1641 e lhe dirigiu a Grande Remonstrance (repreensão). Em janeiro de 1642, o rei foi ao Parlamento e exigiu a prisão de cinco líderes oposicionistas. Houve reação violenta, sustentada nas milícias urbanas convocadas em apoio ao Parlamento.



Parlamento: estourava a guerra civil



O rei fez de Oxford seu quartel-general. Convidou o príncipe Rupert para comandar cerca de 20 000 homens do exército de cavaleiros, apoiado por aristocratas do oeste e norte, bem como burgueses inquietos com a desordem popular. Oliver Cromwell organizou em novo estilo 0 exército do Parlamento, composto sobretudo por camponeses, com apoio da burguesia londrina e da gentry: a ascensão se dava não por nascimento, mas por merecimento. Estimulou-se entre os soldados a participação em comitês que debatiam os problemas. Os cabeças redondas (porque não usavam perucas) foram decisivos na batalha final de Naseby, em 1645. Carlos I se refugiou na Escócia, foi preso e vendido pelo Parlamento escocês ao Parlamento inglês.

Criou-se novo problema: setores do Parlamento, achando oportuno o momento para um acordo vantajoso com a realeza, passaram a conspirar com o rei contra o exército. Este estava organizado e influenciado por radicais, como os niveladores, que queriam evitar a desmobilização e o não-pagamento dos salários, como pretendia o Parlamento. Aprofundou-se a diferença entre os grandes do exército e suas bases de niveladores, com projeto avançado para a época. Eles tentaram assumir o controle do exército em 1647 e o rei aproveitou para fugir de novo. O exército se reunificou, prendeu o rei e depurou o Parlamento. Foram presos 47 deputados e excluídos 96: era o Parlamento Coto (Rump). Carlos I foi decapitado em 30 de j janeiro de 1649, a Câmara dos Lordes abolida e a República proclamada em 19 de maio.


A República e Cromwell



O Parlamento sofreu nova depuração. Um Conselho de Estado, com 41 membros, passou a exercer o Poder Executivo. De fato, quem o exercia era Cromwell; ele procurou eliminar a reação realista que, com apoio escocês, tentava pôr no trono Carlos II, filho de Carlos I. Cromwell também eliminou os radicais do exército. Os líderes niveladores foram executados; os escavadores, do movimento proletário rural que pretendia tomar terras do Estado, da nobreza e do clero anglicano, foram dizimados. Liquidado o movi­mento mais democrático dentro da Revolução Inglesa, os menos favorecidos ficaram sem esperanças e aderiram a movimentos religiosos radicais, como os ranters e os seekers.

Em 1653, foi dissolvido o que restava do Longo Parlamento. Uma nova Constituição deu a Cromwell o título de Lorde Protetor. Tinha poderes tão tirânicos quanto os da monarquia. Ofereceram-lhe a coroa, mas ele recusou: já era um soberano e podia até fazer o sucessor. Para com­bater os rivais holandeses e fortalecer o comércio exterior inglês, baixou o Ato de Navegação. As mercadorias inglesas somente podiam entrar em portos ingleses em navios ingleses ou em navios de seus países de origem. Cromwell governou com rigidez e intolerância, impondo suas idéias puritanas. O filho Richard Cromwell o substituiu após sua morte em 165 8 e, pouco firme, foi facilmente deposto em 1659.

Leia o Livro:

Vida e obra de Oliver Cromwell - obra DEFINITIVA sobre o assunto, de autoria de Antonia Frazer

A Restauração e a Gloriosa



Com apoio do general Monk, comandante das tropas da Escócia, o Parlamento-Convenção pro­clamou Carlos II rei em 1660. Com poderes limitados, ele se aproximou de Luís XIV da França, tornando-se suspeito para o Parlamento. Uma onda contra-revolucionária sobreveio, favorecida por um Parlamento de Cavaleiros, composto por nobres realistas e anglicanos em sua maioria. O corpo de Cromwell foi desenterrado e pendurado na forca. O poeta Milton foi julgado e condenado. Carlos II baixou novos atos de navegação em favor do comércio inglês. Sua ligação com Luís XIV levou-o a envolver-se na Guerra da Holanda. O Parlamento baixou então, em 1673, a Lei do Teste, pela qual todos os que exercessem função pública deveriam professar seu antianglicanismo. Surgiram dois partidos: os whigs, contra o rei e pró-Parlamento; os tories, defensores das prerrogativas reais.

Jaime II, irmão de Carlos II, subiu ao trono mesmo sendo católico. Buscou restaurar o absolutismo e o catolicismo, punindo os revoltosos, aos quais negava o habeas-corpus. Indicou católicos para funções importantes. Em 1688, o Parlamento convocou Maria Stuart, filha de Jaime II e mulher de Guilherme de Orange, governador das Províncias Unidas, para ocupar o trono. Foi um movimento pacífico. Jaime II refugiou-se na França e um novo Parlamento proclamou Guilherme e Maria rei e rainha da Inglaterra.

Os novos soberanos tiveram de aceitar a Declaração dos Direitos, baixada em 1689, que decretava: o rei não podia cancelar leis parlamentares e o Parlamento poderia dar o trono a quem lhe aprouvesse após a morte do rei; haveria reuniões parlamentares e eleições regulares; o Parlamento votaria o orçamento anual; inspetores controlariam as contas reais; católicos foram afastados da sucessão; a manutenção de um exército em tempo de paz foi considerada ilegal.

Os ministros passaram a tomar as decisões, sob autoridade do lorde tesoureiro. Funcionários passaram a dirigir o Tesouro e, em época de guerra, orientavam a política interna e externa. Em 1694, formou-se o tripé fundamental para o desenvolvimento do país, com a criação do Banco da Inglaterra: o Parlamento, o Tesouro e o Banco.

Abriam-se as condições para o avanço econômico que resultaria na Revolução Industrial. De um lado, uma revolução na agricultura através dos cercamentos que beneficiou a gentry. De outro, a expansão comercial e marítima garantida pelos Atos de Navegação, que atendiam aos interesses da burguesia mercantil. Assim se fez a Revolução Gloriosa, que assinalou a ascensão da burguesia ao controle total do Estado.