terça-feira, 1 de junho de 2010

Resumo do Populismo

Populismo é uma forma de governar em que o governante utiliza de vários recursos para obter apoio popular. O populista utiliza uma linguagem simples e popular, usa e abusa da propaganda pessoal, afirma não ser igual aos outros políticos, toma medidas autoritárias e não respeita os partidos políticos e as instituições democráticas, diz que é capaz de resolver todos os problemas e possui um comportamento bem carismático.

A política populista tem como sua característica básica um contato direto entre as massas urbanas e um líder carismático, o líder populista procura estabelecer um vinculo emocional (e não racional) com o “povo”. Isso implica em um sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo.

Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.

Desde suas origens o populismo foi encarado com desconfiança pelas correntes políticas mais ideológicas de tanto da esquerda como da direita.

Imagens dos Personagens presentes nessa época

João Pessoa

Júlio Prestes

Getúlio Vargas

Washington Luiz

Populismo

O termo populismo é utilizado para designar um conjunto de movimentos políticos que se propuseram colocar, no centro de toda ação política, o povo enquanto massa em oposição aos (ou ao lado dos) mecanismos de representação próprios da democracia representativa. Exemplos típicos são o populismo russo do final do século XIX, que visava transferir o poder político às comunas camponesas por meio de uma reforma agrária radical ("partilha negra"), e o populismo americano dos EUA da mesma época, que propunha o incentivo à pequena agricultura pela prática de uma política monetária que favorecesse a expansão da base monetária e o crédito (bimetalismo).

Historicamente, no entanto, o termo populismo acabou por ser mais identificado com certos fenômenos políticos típicos da América Latina, principalmente a partir dos anos 1930, estando associado à industrialização, à urbanização e à dissolução das estruturas políticas oligárquicas, que concentravam firmemente o poder político na mão de aristocracias rurais. Daí a gênese do populismo, no Brasil, estar ligada à Revolução de 1930, que derrubou a República Velha oligárquica, colocando no poder Getulio Vargas, que viria a ser a figura central da política brasileira até seu suicídio em 1954.

Brasil na segunda Guerra Mundial

Durante o Estado Novo (1937 – 1945), o governo brasileiro viveu a instalação de um regime ditatorial comandado por Getúlio Vargas. Nesse mesmo período, as grandes potências mundiais entraram em confronto na Segunda Guerra, onde observamos a cisão entre os países totalitários (Alemanha, Japão e Itália) e as nações democráticas (Estados Unidos, França e Inglaterra). Ao longo do conflito, cada um desses grupos em confronto buscou apoio político-militar de outras nações aliadas.

Com relação à Segunda Guerra Mundial, a situação do Brasil se mostrava completamente indefinida. Ao mesmo tempo em que Vargas contraía empréstimos com os Estados Unidos, comandava um governo próximo aos ditames experimentados pelo totalitarismo nazi-fascista. Dessa maneira, as autoridades norte-americanas viam com preocupação a possibilidade de o Brasil apoiar os nazistas cedendo pontos estratégicos que poderiam, por exemplo, garantir a vitória do Eixo no continente africano.

A preocupação norte-americana, em pouco tempo, proporcionou a Getúlio Vargas a liberação de um empréstimo de 20 milhões de dólares para a construção da Usina de Volta Redonda. No ano seguinte, os Estados Unidos entraram nos campos de batalha da Segunda Guerra e, com isso, pressionou politicamente para que o Brasil entrasse com suas tropas ao seu lado. Pouco tempo depois, o afundamento de navegações brasileiras por submarinos alemães gerou vários protestos contra as forças nazistas.

Dessa maneira, Getúlio Vargas declarou guerra contra os italianos e alemães em agosto de 1942. Politicamente, o país buscava ampliar seu prestígio junto ao EUA e reforçar sua aliança política com os militares. No ano de 1943, foi organizada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), destacamento militar que lutava na Segunda Guerra Mundial. Somente quase um ano depois as tropas começaram a ser enviadas, inclusive com o auxílio da Força Aérea Brasileira (FAB).

A principal ação militar brasileira aconteceu principalmente na organização da campanha da Itália, onde os brasileiros foram para o combate ao lado das forças estadunidenses. Nesse breve período de tempo, mais de 25 mil soldados brasileiros foram enviados para a Europa. Apesar de entrarem em conflito com forças nazistas de segunda linha, o desempenho da FEB e da FAB foi considerado satisfatório, com a perda de 943 homens.

Governo Provisório (1930 – 1934)

Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas, obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.

Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação.

Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembléia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembléia. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato.

Uma república nova

Às 3 horas da tarde de 3 de novembro de 1930, a junta militar passou o poder, no Palácio do Catete, a Getúlio Vargas, encerrando a chamada República Velha, derrubando todas as oligarquias estaduais exceto a mineira e a gaúcha.

Na mesma hora, no centro do Rio de Janeiro, os soldados gaúchos cumpriam a promessa de amarrar os cavalos no obelisco da avenida Rio Branco, marcando simbolicamente o triunfo da Revolução de 1930.

Getúlio tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes. A constituição de 1891 foi revogada e Getúlio passou a governar por decretos. Getúlio nomeou interventores para todos os Governos Estaduais, com exceção de Minas Gerais. Esses interventores eram na maioria tenentes que participaram da Revolução de 1930.
Uma dos maiores erros da revolução de 1930, foi entregar os estados à administração de tenentes inexperientes, um dos motivos da revolução de 1932. O despreparo dos tenentes para governar foi denunciado, logo no início de 1932, por um dos principais tenentes, o tenente João Cabanas, que havia participado da revolução de 1924, e que usou como exemplo o tenente João Alberto Lins de Barros que governou São Paulo.

As eleições e a revolução

As eleições foram realizadas no dia 1º de março de 1930 e deram a vitória a Júlio Prestes, que obteve 1.091.709 votos, contra apenas 742.794 dados a Getúlio. Notoriamente, Getúlio teve quase 100% dos votos no Rio Grande do Sul.

A Aliança Liberal recusou-se a aceitar a validade das eleições, alegando que a vitória de Júlio Prestes era decorrente de fraude. Além disso, deputados eleitos em estados onde a Aliança Liberal conseguiu a vitória, não obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos. A partir daí, iniciou-se uma conspiração, com base no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.

A conspiração sofreu um revés em junho com o brado comunista de Luís Carlos Prestes. Um ex-membro do movimento tenentista, Prestes tornou-se adepto das ideias de Karl Marx e apoiador do comunismo. Isso o levou, depois de um tempo, a tentativa frustada da intentona comunista pela ANL.

Logo em seguida, ocorre outro contratempo à conspiração: morre, em acidente aéreo, o tenente Siqueira Campos.

No dia 26 de julho de 1930, João Pessoa foi assassinado por João Dantas em Recife, por questões políticas e de ordem pessoal, servindo como estopim para a mobilização armada. João Dantas e seu cunhado e cúmplice, Moreira Caldas, foram encontrados degolados em sua cela em outubro de 1930.

As acusações de fraude e a degola arbitrária de deputados mineiros e de toda a bancada da Paraíba da Aliança Liberal, o descontentamento popular devido à crise econômica causada pela grande depressão de 1929, o assassinato de João Pessoa e o rompimento da política do café com leite foram os principais fatores, (ou pretextos na versão dos partidários de Júlio Prestes), que criaram um clima favorável a uma revolução.

Getúlio tentou várias vezes a conciliação com o governo de Washington Luís e só se decidiu pela revolução quando já se aproximava a posse de Júlio Prestes que se daria em 15 de novembro.

A revolução de 1930 iniciou-se, finalmente, no Rio Grande do Sul em 3 de outubro, às 17 horas e 25 minutos. Osvaldo Aranha telegrafou a Juarez Távora comunicando início da Revolução. Ela rapidamente se alastrou por todo o país. Oito governos estaduais no Nordeste foram depostos pelos tenentes.

No dia 10, Getúlio Vargas lançou o manifesto O Rio Grande de pé pelo Brasil e partiu, por ferrovia, rumo ao Rio de Janeiro, capital nacional à época.

Esperava-se que ocorresse uma grande batalha em Itararé (na divisa com o Paraná), onde as tropas do governo federal estavam acampadas para deter o avanço das forças revolucionárias, lideradas militarmente pelo coronel Góis Monteiro. Entretanto, em 12 e 13 de outubro ocorreu o Combate de Quatiguá, que pode ter sido o maior combate desta Revolução, mesmo tendo sido muito pouco estudado. Quatiguá localiza-se a direita de Jaguariaíva, próxima a divisa entre São Paulo e Paraná. A batalha não ocorreu em Itararé, já que os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e o Almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís, em 24 de outubro e formaram uma junta de governo.

Jornais que apoiavam o governo deposto foram empastelados; Júlio Prestes, Washington Luís e vários outros próceres da República Velha foram exilados.

Washington Luís havia apostado na divisão dos mineiros não acreditando em nenhum momento que Minas Gerais faria uma revolução, não se prevenindo, nem tomando medidas anti-revolucionárias, sendo derrubado em poucos dias de combate.

O problema da sucessão presidencial

Na República Velha (1889-1930), vigorava no Brasil a chamada "política do café com leite", em que políticos apoiados por São Paulo e de Minas Gerais se alternavam na presidência da república (mas não eram necessariamente Paulistas ou Mineiros os seus indicados). Porém, no começo de 1929, Washington Luís indicou o nome do Presidente de São Paulo, Júlio Prestes, como seu sucessor, no que foi apoiado por presidentes de 17 estados. Apenas três estados negaram o apoio a Prestes: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Os políticos de Minas Gerais esperavam que Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, o então governador do estado, fosse o indicado.

Assim a política do café com leite chegou ao fim e iniciou-se a articulação de uma frente oposicionista ao intento do presidente e dos 17 estados de eleger Júlio Prestes. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba uniram-se a políticos de oposição de diversos estados, inclusive do Partido Democrático de São Paulo, para se oporem à candidatura de Júlio Prestes, formando, em agosto de 1929, a Aliança Liberal.

Em 20 de setembro do mesmo ano, foram lançados os candidatos da Aliança Liberal às eleições presidenciais: Getúlio Vargas como candidato a presidente e João Pessoa (presidente da Paraíba e sobrinho de Epitácio Pessoa) como candidato a vice-presidente. Apoiaram a Aliança Liberal intelectuais como José Américo de Almeida e Lindolfo Collor, membros das camadas médias urbanas e a corrente político-militar chamada "Tenentismo" (que organizou, entre outras, a Revolta Paulista de 1924), na qual se destacavam Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Siqueira Campos, João Alberto Lins de Barros, Juarez Távora e Miguel Costa e Juraci Magalhães e três futuros presidentes da república (Geisel, Médici e Castelo Branco).

Nesse momento, setembro de 1929, já era percebido, em São Paulo, que a Aliança Liberal, e uma eventual revolução visava especificamente São Paulo. Tendo o Senador estadual de São Paulo.

Revolução de 1930

A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.

Em 1929, lideranças de São Paulo romperam a aliança com os mineiros, conhecida como política do café-com-leite, e indicaram o paulista Júlio Prestes como candidato à presidência da República. Em reação, o Presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada apoiou a candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio Vargas.

Em 1 de março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República que deram a vitória ao candidato governista, que era o presidente do estado de São Paulo Júlio Prestes. Porém, Júlio Prestes não tomou posse, em virtude do golpe de estado desencadeado a 3 de outubro de 1930, e foi exilado.

Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha.